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Procedimento para exercício de direitos

Por exemplo, pode acontecer que pessoas registadas no seu site com alojamento fornecido pela IKOULA, ou pessoas que saibam que os dados pessoais delas existem no site de alojamento que lhe fornecemos, nos solicitem diretamente para exercer os direitos delas relativos ao RGPD, em vez de estabelecerem contacto diretamente consigo.

Por exemplo, considere uma pessoa que viu a fotografia dela no seu site e que a deseja remover, ou uma pessoa que gostaria de alterar os dados dela.

Por princípio, essa pessoa deve entrar em contacto diretamente consigo: nesse caso, agimos como um subcontratante, de modo que a pessoa singular que deve ser contactada é você, o gestor do processo.

Porém, porque pode ser difícil contatá-lo ou simplesmente porque essa pessoa poderá ter obtido os nossos dados de contacto no seu aviso de exoneração de responsabilidade, a pessoa em causa pode, por engano, entrar em contacto connosco diretamente.

De acordo com o Regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD), e mais concretamente com o artigo 28.º-3, alínea e), a IKOULA, na qualidade de subcontratante, presta-lhe assistência, sempre que possível, para cumprimento das suas obrigações enquanto gestor do processo e para que possa responder ao pedido da pessoa em causa que nos tenha contactado para exercício dos seus direitos, previsto no capítulo III do RGPD.

Mais especificamente, este procedimento explica como a IKOULA gere pedidos, que possa eventualmente receber de pessoas envolvidas no tratamento de dados, relativamente aos quais você é o gestor do processo, responsável pelos direitos das pessoas em causa, e nós somos o subcontratante. Este procedimento refere-se essencialmente aos seguintes direitos: direito de acesso, retificação, remoção e contestação, direito de restringir o tratamento, direito à portabilidade de dados, direito de não estar sujeito à tomada de decisão individual automatizada (incluindo criação de perfil).

De acordo com os termos contratuais específicos assinados mutuamente, ou sempre que não tenhamos assinado nenhum documento específico, à luz das condições da IKOULA relacionadas com o RGPD,que pode ser consultado aqui, e especificamente à luz do artigo 7.º das condições da IKOULA relacionadas com o RGPD, se entrarem em contacto connosco pessoas a solicitar o exercício de direitos, "enviaremos tais pedidos logo após a sua receção por e-mail para o endereço indicado pelo cliente no momento da inscrição nos serviços".

Após receção do e-mail através do qual o notificámos do pedido de exercício de direitos, a sua obrigação é agir rapidamente: terá um mês para responder à solicitação da pessoa em causa.

Ainda tem dúvidas sobre como responder a pedidos feitos pelos titulares relativamente aos dados deles?

Clique no link abaixo para aceder ao site da autoridade britânica de proteção dos dados (Information Commissioner's Office - ICO): https://ico.org.uk/

Naturalmente, caso se depare com problemas, por ínfimos que sejam, não hesite em contactar-nos, por e-mail ou através do n.º de telefone indicado abaixo, para que possamos ajudá-lo, entrando em contacto com o nosso representante para a proteção de dados:

Jean-Maxime PEYRAT
H&P Avocats,
26 rue Saussier Leroy,
75017 PARIS
Telefone : +33 (0)1 86 95 08 58
dpo@ikoula.com

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